Legislação

Ministério da Saúde

Portaria N° 2.546-2011 Redefine Telessaude e competências

Portaria N° 2.859 -2014 Institui incentivo financeiro de custeio dos Núcleos Telessaúde

Portaria N° 2.860 -2014 Define os valores de custeio dos Núcleos Telessaúde

Nota técnica Nº 50/2015 - DEGES/SGTES/MS - Diretrizes para oferta de atividades do programa nacional Telessaúde Brasil Redes.

Secretaria de Estado de Saúde - MT

Portaria 102.2014/GBSES - Implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil – Núcleo do Estado de Mato Grosso

Resoluções CIB-MT

RES CIB-MT - N° 33-2013 Prorrogação da aplicação do recurso financeiro

RES CIB-MT - N° 137-2013 Aprova a integração dos Núcleos Estadual e Intermunicipal

RES CIB-MT - N° 213-2013 Prorrogação da primeira etapa

RES CIB-MT - N° 175-2014 Recomposição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde

RES CIB-MT - Nº 21-2015 Institui o Núcleo Técnico Científico Telessaúde MT no Hospital Universitário Julio Muller